O Quipauá

O Governo do Estado estuda a possibilidade de criação de um projeto para utilização de monitoramento eletrônico em presos que cumprem pena no regime aberto e semi-aberto.

Na última sexta-feira (20), o Secretário de Cidadania e Administração Penitenciária, Carlos Mangueira, esteve reunido com o juiz da Vara das Execuções de Guarabira, Bruno de Azevedo, que apresentou o equipamento usado de modo experimental em cinco apenados no município de Guarabira.

O juiz Bruno de Azevedo apresentou ao secretário os dois modelos de tornozeleiras que vem sendo aplicados, através de um projeto-piloto implementado pioneiramente em todo o Brasil por ele em Guarabira.

Os presos assinaram um contrato privado com o fabricante das tornozeleiras para usar o equipamento eletrônico da empresa especializada, mediante um pagamento mensal, dentro de um acordo com o Juízo da Vara das Execuções de Guarabira.

Atualmente, três homens e duas mulheres aderiram voluntariamente ao projeto, se comprometendo com a aquisição e mensalidade para uso do equipamento, bem como para cumprimento das exigências para continuar desfrutando do benefício de cumprir a pena em regime de liberdade vigiada, ao invés de cumprir a pena em regime fechado.

Para o secretário Carlos Mangueira, a iniciativa pioneira do juiz Bruno de Azevedo deve, em breve, ser seguida pelo Governo do Estado, já que se mostrou uma ferramenta capaz não apenas de permitir uma maior possibilidade de ressocialização, o que o confinamento não proporciona, como também de reduzir os custos para os cofres públicos.

Estado deve assumir o custo da compra e manutenção do aparelho

“As tornozeleiras eletrônicas, ou qualquer outra forma de monitoramento eletrônico, via rádio ou GPS, por exemplo, são mais econômicas do que a manutenção do preso em regime de encarceramento”, disse Mangueira.

Em relação ao custeio do monitoramento eletrônico por tornozeleiras, o secretário garantiu que assim que o projeto seja aprovado será incluído no orçamento para que o Estado assuma o custo da compra, da manutenção do aparelho e do monitoramento dos presos.

Fonte: ClickPB.com

O III Batalhão de Polícia Militar, sediado em Patos, apresenta mudanças em seu comando, publicadas ontem pelo Comando Geral. O tenente-cel. Manoel Dedeu Neto substituirá o tenente-coronel José Carlos dos Santos Melo. Diante essa mudança, a população espera que haja um trabalho mais ostensivo na cidade, uma intensificação de rondas na periferia, especialmente nas localidades em que a criminalidade é mais intensa e tira o sossego das famílias de bem.

O trabalho para coibir o tráfico de drogas necessita de ajuda constante da Polícia Federal, que possui pessoal mais qualificado e instrumentos de investigação adequados, basta citar uma das várias operação bem sucedidas em Patos, a Fim da Linha, realizada em 24 de março de 2006, que cumpriu 21 mandados de busca e apreensão, 17 de prisão e 7 de apreensão de menores, todos envolvidos com trafico de drogas na cidade.

Por falar em pessoal capacitado, os governos deveriam investir mais em qualificação da PM e Civil. O que se vê hoje na Polícia Civil, fatos inclusive denunciados semana passada pela promotora Joseane Amaral em Patos é a inoperância investigativa da polícia que deveria cumprir essa função. São grandes as dificuldades dos agentes e delegados, como falta de equipamentos, veículos à altura de suas necessidades e reciclagem.

A febre do crack, como estamos tão acostumados a ver crianças e adolescentes, não apenas adultos, dependentes, as famílias vivendo um verdadeiro inferno por não encontrar saídas para as consequências decorrentes desse vício, se alastra e governo não acompanha esse crescimento com ações ostensivas e ajuda aos usuários, que não dispõem de centros de reabilitação.

Marcos Eugênio

Uma detenta que cumpre prisão domiciliar em Guarabira, na Paraíba, paga R$ 380,00 por mês para ter uma tornozeleira eletrônica. Ela passou a usar o equipamento há cinco meses, após ser condenada a seis anos por tráfico de drogas, e conseguiu o benefício da prisão domiciliar em troca de arcar com os custos do equipamento.

O juiz titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Guarabira (PB), Bruno Azevedo, explicou ao G1 que a própria defesa solicitou o uso da tornozeleira para que a mulher não fosse encaminhada a um presídio em João Pessoa, pois na cidade não há cadeia feminina. Antes, ela chegou a ficar presa por cerca de sete meses em uma sala especial na delegacia da cidade.

“Depois de condenada, a mulher seria remetida para a capital, ficaria longe da família e do filho menor, e seria inserida na massa carcerária. Para evitar que ela fosse para um presídio e ficasse longe da família, a defesa requereu que a presa arcasse com o curso da tornozeleira eletrônica para cumprir prisão domiciliar”, disse Azevedo.

"Além de ser um gasto a menos para o estado, é uma forma de humanização da pena"

Juiz Bruno Azevedo

O pagamento é feito diretamente para a empresa privada que faz o monitoramento eletrônico e atesta para as autoridades que ela cumpriu as condições impostas pela Vara de Execuções Penais. Caso a detenta desrespeite as determinações, além da empresa, autoridades policiais e da Justiça são informadas pelo sistema.

Para o juiz, a decisão foi extremamente positiva para a presa. “Além de ser um gasto a menos para o estado, é uma forma de humanização da pena, porque a detenta não é inserida na massa carcerária. Ao contrário, permanece em convívio familiar e pode cuidar do filho. Ela também não foi retirada da cidade onde mora para ir para um presídio distante”, disse.

Segundo Azevedo, quando o sistema de monitoramente eletrônico for implantado e custeado pelo estado, ela poderá deixar de pagar. Nada impede também que outras pessoas pleiteiem o equipamento.

Recomendação

O procurador Duciran Farena, do Ministério Público Federal na Paraíba, encaminhou no dia 17 de agosto uma recomendação à Secretaria de Cidadania e Administração Penitenciária da Paraíba para que o governo passasse a custear a tornozeleira.

"Obrigar o preso a pagar pela restrição da própria liberdade seria como obrigá-lo a pagar pela comida e pela hospedagem no presídio"

Procurador Duciran Farena

“Nós recomendamos que a Secretaria admitisse os custos da tornozeleira. Não somos contra o uso do aparelho, o Ministério Público é favorável à medida, mas o preso não pode arcar com o pagamento desse tipo de serviço. Obrigar o preso a pagar pela restrição da própria liberdade seria como obrigá-lo a pagar pela comida e pela hospedagem no presídio”, disse Farena ao G1.

Segundo o procurador, como é um contrato particular de prestação de serviços, há uma cláusula expondo que o kit é retirado em caso de não pagamento. A pessoa, então, seria novamente presa.

“Fere o espírito da coisa. O monitoramento deve ser usado nos presos que conquistam o direito à progressão de pena por mérito e por apresentarem boa conduta. Eles só podem voltar a ser presos após o cometimento de uma falta, não pelo poder aquisitivo. Jamais deve ser levado em conta quem pode pagar”, diz.

Segundo o procurador, a Secretaria de Cidadania e Administração Penitenciária da Paraíba disse que o monitoramento era um experimento da Vara de Execuções Penais de Guarabira.

Matéria obtida no PatosOnline

O corpo de uma jovem ainda não identificado foi encontrado por volta das 05h30m (cinco e meia da manhã) deste domingo, dia 22 de agosto.

O cadáver foi encontrado por moradores do bairro Novo Horizonte que logo comunicaram o fato a polícia.

Segundo informações da polícia repassada a nossa redação, moradores informaram que ouviram barulho compatível com arma de fogo na naquela localidade na madrugada de hoje.

A polícia compareceu ao local e constatou a veracidade da informação, sendo encontrado o corpo da jovem apresentado duas perfurações de bala no tórax.

Esse já é o 36º assassinato de forma violenta registrado só esse ano aqui na cidade de Patos.

PatosOnline com informações da PM

A Associação de Lutas Trabalhistas dos Agentes Trânsito de Patos – ALTRANS preocupada com o índice de acidentes na BR 230 em área urbana na cidade, solicitou nesta sexta-feira, 19, através de ofício ao Departamento Nacional de Infra - estrutura de Transportes – DNIT instalações de uma seqüência de lombadas nos padrões do CONTRAN na localidade entre o Km 332 e Km 339, ou seja, no trecho que corresponde do Posto Tigrão á Vila Mariana. Esse trecho está sendo conhecido como “zona da morte”.

Várias empresas compreendidas neste perímetro, entre elas: San Torres, Energisa, Via Leste, Coca-Cola, Quasar e Carreiro tem redobrado a atenção na hora de entrada e saída de pessoal na localidade questionada. Além desses trabalhadores existe também grande movimentação de pedestres e de moradores de residências próximas da rodovia que costumam fazer caminhada no fim da tarde. A Indústria Carreiro ainda lamenta a morte de um dos seus funcionários e também tem buscado providências com órgãos responsáveis para sinalizar de forma a impedir a velocidade desenvolvida atualmente.

Este ano aconteceram acidentes trágicos como do funcionário da indústria Carreiro, Erinaldo Santos Silva, em maio deste ano. O funcionário deixava seu trabalho em uma motoneta quando sofreu colisão com um veículo vindo a morte no local do acidente. Outra tragédia foi do moto taxista Jurandi Oliveira de Farias “Neto” que também foi vitimado em colisão no Km 335.

O DNIT fez sinalização horizontal de linhas de estímulos para redução de velocidade no Km 338. A sinalização está localizada em frente a Indústria Carreio, mas isso não tem sido suficiente para condutores reduzirem a velocidade. Prova disso foi à incidência nesse dia 18 de outro acidente com dois trabalhadores que transitavam em motocicletas e colidiram. Um deles veio a ser hospitalizado. Em mais esse caso teve envolvimento outro funcionário da Carreiro, Carlos Antonio Alves Ferreira, mas por por sorte eles tiveram apenas escoriações.

A solicitação será avaliada pelo engenheiro do DNIT Nivandro Oliveira de Araújo. Para o presidente da ALTRANS Antonio Coelho “É necessário que sejam tomadas providências pelo órgão competente para evitar que mais vidas se percam naquela localidade”.

Opinião Rede Sertão PB:

Muito simples de se resolver, caso o engenheiro decida por não construir as lombadas, em um, que Deus nos livre, outro acidente, basta responsabilizar o órgão, o DNIT, assim como o profissional responsável pelo estudo, e pela não aprovação da solicitação, caso isso ocorra.

Acreditamos que a solicitação será atendida.

Trazendo essa realidade para o nosso município, de Santa Luzia-PB, reforçamos a necessidade de se construir lombadas no trecho da famosa “curva do Hotel”.

Ainda não tivemos nenhuma informação de que uma solicitação junto ao DNIT tenha sido feita.

Caso tenha sido, fica aberto nosso espaço, desta página, para divulgação da solicitação.

Se faz necessário também uma lombada por trás do Colégio Estadual.

O internauta é testemunha que sempre estamos alertando pra isso.

Henrique Melo – Rede Sertão PB

Os três homens que foram presos na noite da última terça-feira, dia 17, em Santa Luzia, podem fazer parte da quadrilha que praticou dois assaltos no mês de abril passado no Seridó.

Um deles em Jucurutu e outro em Cruzeta.

A coincidência é o carro tipo Astra que foi apreendido em poder do trio.

A polícia está investigando a identidade falsa de Antônio Carlos Assis Costa, conhecido por Galego, dono do Astra, de placas KJO-5922/Recife.

"Galego" estava residindo no bairro Jatobá em Patos.

Os três homens foram presos após um levantamento feito pela polícia federal.

O serviço de inteligência da Polícia Federal já vinha investigando quadrilha há mais de um mês.

Eles pretendiam arrombar caixas eletrônicos e roubarem uma loja de perfumes em Santa Luzia.

Ações no Seridó:

No dia 20 de abril passado, cerca de 10 homens renderam três vigias em Jucurutu durante a madrugada e obrigaram que eles ficassem sentados em frente à loja Boticário.

Arrombaram o estabelecimento comercial e levaram caixas de mercadorias e computadores.

Efetuaram disparos contra um vigia que foi avisar à polícia e fugiram.

Na fuga houve interceptação por parte de policiais em Caicó, mas os bandidos fizeram manobras arriscadas e fugiram em direção a Santa Luzia.

Quatro dias depois, também durante a madrugada, quatro homens renderam dois vigias de rua e fizeram reféns em Cruzeta.

Arrombaram a loja Maré Mansa e levaram muitos objetos.

Os dois vigias foram levados como reféns até Acari onde foram liberados.

Matéria obtida no Blog Paulinho Barra Pesada

Fonte: Por trás das Grades.

No início da noite de ontem, 17, numa operação conjunta das Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar na cidade de Santa Luzia –PB , foram presos 3 homens, com idades de 45, 33 e 25 anos, destes, dois residentes na cidade de Campina Grande-PB e um na cidade de João Pessoa.

Os mesmos planejavam realizar diversos arrombamentos a estabelecimentos comerciais e a agência do Banco do Brasil, todos localizados em santa Luzia.

A operação policial teve início quando o setor de inteligência da Polícia Federal em João Pessoa-PB repassou aos policiais da inteligência da Delegacia da Polícia Federal em Patos que uma quadrilha de assaltantes pretendia realizar um evento criminoso naquela cidade localizada no Seridó paraibano.

Diante das informações a Polícia Federal solicitou apoio das Polícias Militar e Rodoviária Federal para prender os criminosos e evitar a ocorrência do delito, sendo montada uma grande operação policial que culminou com um verdadeiro cerco policial na cidade de Santa Luzia/PB.

Por volta das 18:45 h, o veículo que era tripulado pelos três presos, um Astra preto, placas KJO-5932 Recife/PE, foi avistado entrando naquela cidade, passando a ser seguido por policiais velados, que realizaram a abordagem do veículo e de seus ocupantes no centro da cidade.

Com os presos foram encontrados uma gandola camuflada nas cores do Exército Brasileiro, ferramentas diversas para arrombamento, luvas, aparelhos de celulares, cordas, sacolas e considerável volume em dinheiro.

Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, os presos, incursos no art. 155, § 4º, IV (furto qualificado mediante participação de duas ou mais pessoas) c/c art. 14, II (crime tentado), todos do Código Penal Brasileiro, foram conduzidos ao Presídio Regional de Patos/PB, onde permanecerão à disposição do juízo da Comarca de Santa Luzia-PB.

Setor de Comunicação Social da Delegacia de Polícia Federal - Patos/PB

Rede Sertão PB

Foram três os bandidos presos ontem numa operação conjunta das polícias, Federal, PRF e Polícia Militar da 3° Companhia de Santa Luzia-PB.

De acordo com reportagem do JPB, o alvo da quadrilha seria a agência do Banco do Brasil de Santa Luzia-PB.

Esse grupo estava sendo investigado pelo serviço de inteligência da polícia há mais de um mês.

Objetos apreendidos com o grupo:

- Matérias para esconder o rosto

- Aparelhos celulares

- Cordas

- Ferramentas e roupas camufladas

A quadrilha foi ouvida na delegacia da Polícia Federal de Patos e depois encaminhada ao presídio de Patos-PB.

Confira o vídeo da reportagem do JPB 1° edição do dia 18 de agosto de 2010:

Vídeo/reportagem: JPB

Henrique Melo – Rede Sertão PB

Uma operação envolvendo as Polícias, Federal, PRF e Polícia Militar, prenderam, no inicio da noite de hoje, dia 17 de agosto de 2010, no centro de Santa Luzia-PB, uma suposta quadrilha de assaltantes.

A operação contou além de viaturas, com carros descaracterizados e policiais a paisanas.

De acordo com informações de populares que presenciaram a ação dos policiais, a suposta quadrilha estava em um Astra de cor preta, cujas placas, ainda não foram confirmadas por nossa equipe.

Ainda não se tem um número exato dos indivíduos presos na operação.

Algumas pessoas que testemunharam a ação, afirmam como sendo três a quantidade dos presos, outros, dizem ter sido quatro.

Foi uma operação rápida por parte da polícia.

Pelo que se pôde observar na operação, é de que a polícia já vinha no encalço da suposta quadrilha.

Ainda de acordo com populares que presenciaram a operação da polícia, foi possível observar que existiam roupas camufladas na mala do carro da suposta quadrilha.

Os presos foram encaminhados para Patos-PB.

A qualquer momento teremos mais informações.

Henrique Melo – Rede Sertão PB

ParaibaOnline.com.br

Da Redação

Por volta das 15h dessa segunda-feira (16), uma agência do Multibank foi assaltada por dois homens de moto, no município de Maçaranduba, Agreste paraibano.

Segundo informações repassadas pela polícia, um dos acusados, que estava armado entrou no estabelecimento e mandou o proprietário da agência deitar no chão para poder pegar todo o dinheiro, em seguida os bandidos fugiram.

A polícia investiga o caso.

Com informações do JPB 1ª edição.

A cada ano, centenas de milhares de pessoas em todo o mundo morrem de morte súbita de causas cardíacas - muitas delas jovens e em forma. Estima-se que esse mal atinja cerca de 250 mil brasileiros por ano, ou seja, a cada 2 a 5 minutos ocorre 1 morte súbita, a maioria delas entre a quarta e quinta década de vida. Os homens são mais acometidos do que as mulheres, na proporção de 5 para 1.

Se esses números divulgados até agora já foram motivo de inquietação para você, prepare-se para ganhar umas rugas a mais de preocupação. Segundo dados da Central Nacional de Intervenções Cardiovasculares (Cenic) no Brasil mostram que 80% das pessoas estão com sequelas ou morrem porque não obtiveram um primeiro atendimento adequado.

Esse percentual poderia cair drasticamente com ações simples de salvamento enquanto se espera o resgate, e podem ser realizadas por qualquer pessoa. “Inclusive por crianças”, explica o cardiologista Antônio Carlos Cavalcanti, que está presidindo um evento na Capital sobre doenças do coração.

“Também existem tratamentos para arritmias com medicamentos ou desfibriladores implantáveis que auxiliam os pacientes com infartos prévios e disfunção cardíaca e portadores de arritmias graves”, complementa.

Jornada na Capital

As causas e a prevenção da morte súbita serão tema de discussão nesta sexta-feira, no segundo dia do 15º Congresso Paraibano de Cardiologia. O evento, que será encerrado neste sábado (14), ocorre na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano.

Cerca de 300 pessoas, entre médicos, residentes e estudantes de Medicina, estão participando do evento, que conta com palestrantes especialistas de vários estados brasileiros.

O 15º Congresso Paraibano de Cardiologia está sendo promovido pela Sociedade Brasileira de Cardiologia e pela Sociedade Brasileira de Cardiologia – Regional Paraíba.

Programação

Confira, abaixo, a programação, de sexta e sábado, do 15º Congresso Paraibano de Cardiologia:

Sexta-feira, 13 de agosto

9h às 10h10 – Mesa-redonda: Doenças Arterial Coronariana

- Abordagem atual da SCA com supra de ST

- Estratificação de risco pós-IAM

10h10 às 10h40 – Morte Súbita

10h40 às 11h10 – Ato Médico

11h10 às 11h40 – Discussão de Caso de Clínico: Cardiomiopatia

11h40 às 13h30 – Intervalo

13h30 às 14h40 – Mesa-redonda: as doenças sistêmicas e o coração

- Tiroidopatias

- HIV

- Colagenoses

14h às 15h30 – Temas livres (evento simultâneo à mesa-redonda)

14h40 às 15h10 – Hipertensão pulmonar

15h10 às 15h40 – Estado da Arte

- Tratamento intervencionista no IAM

15h40 às 16h – Intervalo

16h às 18h – Diretrizes em Debate: IC Crônica

18h15 – Assembleia (1ª chamada); e 18h30 (2ª chamada)

Sábado, 14 de agosto

9h às 10h10 – Mesa-redonda: avaliação pré-operatória

- Estratificação de riscos – qual o melhor escore?

- Avaliação pré-operatória em cirurgia bariátrica

- Avaliação pré-operatória em atletas

10h10 às 12h10 – CIC (Cardiologia Intervencionista para o Clínico)

- Estatina em bolus prévia ao stent: devemos incorporar à prática clínica?

- Novas estratégicas anti-plaquetárias de otimização de implante dos stents farmacológicos: quando e como?

- Prescrição do implante percutâneo da valva aórtica: estado da arte

12h15 – Encerramento e entrega de prêmios

O Governo do Estado vai convocar os suplentes aprovados no concurso para o Curso de formação de Soldados da Polícia Militar da Paraíba. Foi o que garantiu o secretário da Administração, Antônio Fernandes Neto durante reunião com o coronel Wilde Monteiro, comandante geral da PM. A decisão, contudo, só aconteceu depois que o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluizio Bezerra Filho, deferiu pedido de medida liminar na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, determinando ao Comandante-Geral da Polícia Militar convocar 310 (trezentos e dez) candidatos aprovados no concurso público para o Curso de Formação de Soldados – Ano 2008.

O secretário disse que reconheceu a necessidade do governo em convocar os aprovados e que não estava encontrando condições, tendo em vista o excesso de pessoal ocasionado pelo cumprimento dos diversos planos de cargos e salários que o governo encontrou “e que está honrando” e também pela queda da receita do Fundo de Participação dos Estados - FPE.

Antônio Fernandes e Wilde Monteiro se reuniram na tarde desta quarta-feira (11) com o objetivo de definir a data de convocação do pessoal, que deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado.

O coronel Wilde Monteiro disse que a Polícia Militar necessita do concurso desse pessoal e está atendendo a determinação da Justiça e fazendo a sua convocação. “Todos os convocados participarão do Curso de Formação de Soldados e depois integrados a Corporação”, disse o comandante da Polícia Militar.

Fonte: ParlamentoPB.com

A Polícia Militar da Paraíba abriu concurso para o preenchimento de 80 vagas para oficiais combatentes (60) e oficiais bombeiros (20). As inscrições vão estar abertas até o dia 24 de agosto e a taxa de inscrição é de R$ 50.

Para concorrer a uma das vagas é preciso ter concluído o nível médio e ter entre 18 e 30 anos, entre outras exigências, mas a oportunidade é para ambos os sexos.

As provas serão elaboradas pela Coperve (Comissão Permanente do Concurso Vestibular da UFPB). Os aprovados no concurso ainda vão passar por um curso de formação, antes de assumirem o posto.

Para o cargo de cadete (durante o curso de formação) o salário é de R$ 1 mil. Após o curso, o servidor passa a ser aspirante a oficial, e depois 2ª Tenente, com salário de R$ 3,7 mil.

Fonte: PortalCorreio.com