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quinta-feira, 30 de outubro de 2014

TJ divulga 8º lote de sentenças de improbidade administrativa julgando 68 processos e condenando prefeita e ex-prefeitos da PB

processo

Os juízes que integram o grupo especial da Meta-4 do Conselho Nacional de Justiça, atuando nos processos de ação de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, julgaram 68 processos, que resultaram na condenação de prefeita, ex-prefeitos e ex-presidente de câmara municipal, além do ex-diretor da Emlur, Alexandre Urquiza de Sá e dos empresários Mauro Bezerra da Silva, Alexandre Mariz Maia, Alfredo Gomes Chacon Neto e Rosa Vírginia de Araújo Moura, todos da Limpfort. Outros agentes públicos também foram condenados.

Foram condenados os seguintes ex-prefeitos dos seguintes municípios: Abmael de Souza Lacerda (Dr. Verissinho), de Pombal; José Zito de Farias Andrade, de Nova Floresta; Sebastião Tavares de Oliveira, de Itabaiana; José Vivaldo Diniz, de Lastro; Prefeita em exercício  Iracema Nelis de Araújo, de São José do Sabugi; Jarbas Correia Bezerra, de Livramento; Jeane Nazário dos Santos, de Caaporã; Robério Andrade de Vasconcelos, de Zabelê; José de Arimateia Anastácio Rodrigues de Lima, de Livramento; Temístocles de Almeida Ribeiro, de Conde; José Feliciano Filho, de Sapé; Maria Luiza do Nascimento Silva, de Sapé; e, José da Costa Maranhão, de Borborema.
Também foram condenados, Jaciel Vieira da Silva, ex-presidente da Câmara Municipal de Sertãozinho, mais 06 servidores públicos, e mais um oficial de justiça.
As penas envolvem aplicação de multa, perda de função pública, ressarcimento, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público. Cada sentença analisa individualmente a situação de cada um dos acusados. No âmbito penal, há penas de reclusão e detenção.

O grupo especial de juízes e assessores julgou 68 processos que estão relacionados abaixo com a identificação dos réus, suas sanções e os que foram condenados, e também os que foram absolvidos.

As penas envolvem aplicação de multa, perda de função pública, ressarcimento, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público. Cada sentença analisa individualmente a situação de cada um dos acusados. No âmbito penal, há penas de reclusão e detenção.

O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Diego Fernandes Guimarães, Claudio Pinto Lopes, Algacyr Rodrigues Negromonte, Manuel Maria Antunes de Melo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires e Hugo Gomes Zaher, sendo coordenado pelo juiz Aluizio Bezerra Filho. O gestor da Meta na Paraíba é o desembargador Leandro dos Santos.

O trabalho desenvolvido alcançou todas as comarcas do Estado,  importando na tramitação prioritária desses processos e o julgamento dos que se encontram regularmente instruídos.

Confira a relação das sentenças, em anexo:

29.10.14 – Relação das setenças

Ascom TJ PB

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Decisão de Ministro do TSE é favorável para o retorno de Zé Bento à prefeitura de Soledade PB a qualquer momento

ze bento

SOLEDADE (PB) -número 473-71/PB que anula as cassações de Zé Bento (PT) e Fabiana Gouveia (PMDB), prefeito e vice, respectivamente, do município.

Desta forma, Zé Bento e Fabiana podem reassumirem seus respectivos cargos a qualquer momento.

Zé Bento disse que estava a caminho de João Pessoa pegar um documento junto ao TRE que possibilite a posse.

Desta forma, o prefeito e o vice atual, Flavinho Aureliano (PTN) e Beto de Manoca (PSB), respectivamente, perdem os cargos, conquistados através de eleição suplementar realizada em 1º de setembro de 2013.

Veja parte da comunicação do presidente do TSE ao TRE-PB

"Nos termos do art. 257, parágrafo único, do Código Eleitoral, os recursos eleitorais não possuem efeito suspensivo e, em regra, a execução do acórdão deve ser feita imediatamente. 
No caso vertente, verifica-se que foi publicado, nesta data, o acórdão proferido por esta Corte nos autos do AgR-Respe nº 473-71/PB, no qual foi afastada a penalidade de cassação dos diplomas outorgados a José Bento Leite do Nascimento e Fabiana Barros Gouveia de Oliveira, Prefeito e Vice-prefeita do Município de Soledade/PB, eleitos no pleito de 2012.
Ante o exposto, determino a comunicação da decisão proferida por esta Corte ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, para as providências que entender cabíveis, com cópia do respectivo acórdão".
Publique-se.

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Ricardo é reeleito governador da Paraíba com mais de 111 mil votos e sua votação cresceu no vale do Sabugi confira os números

Ricardo governador

Reeleito governador da Paraíba para o período de 2015 a 2018 Ricardo Coutinho (PSB) impôs ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB), a primeira derrota do tucano nas urnas em toda sua trajetória política iniciada na década de 1980. A vantagem de Ricardo sobre Cássio foi de 111.563 votos. O socialista foi eleito com 1.125.956 votos, ou seja, 52,61% dos votos válidos, contra 1.014.393 votos para Cássio Cunha Lima (PSDB), o equivalente a 47,39%. Os votos nulos e brancos representaram 7,93% do total e foi registrado 18% de abstenção no estado.

Ricardo também destacou que “essa foi a disputa entre o fazer e o prometer, entre o conteúdo e a embalagem”. O socialista conseguiu reverter a eleição no segundo turno após ter perdido no primeiro turno. Esse feito ocorreu há 24 anos, em 1990, quando Ronaldo Cunha Lima, pai de Cássio, perdeu para Wilson Braga no primeiro turno e foi eleito no segundo turno.

Em entrevista coletiva na noite deste domingo, no Hotel Village, em João Pessoa, Ricardo disse que a caminhada foi muito difícil mas declarou: “Tivemos uma vitória bonita, uma vitória maiúscula, uma vitória que consolida uma posição na Paraíba: que nenhum de nós é imbatível, que o povo elege e tira quem acha que deve tirar”, declarou.

Confira aos números das idades do vale do Sabugi

Santa Luzia - Ricardo  4.681 votos  e Cassio teve 3.851 a maioria foi de 830 votos pro Ricardo

Várzea - Ricardo 1221 votos e Cassio teve 622 votos a maioria foi de 599 votos pro Ricardo

São José  do Sabugi - Cássio obteve 1641 Ricardo teve 1440 maioria foi de 201 pro Cássio

Junco do Seridó – Ricardo obteve 2398 votos Cassio teve 1577 maioria pro Ricardo 821

Ao todo no vale do Sabugi,  Ricardo Coutinho obteve uma maioria de 2049 votos

domingo, 26 de outubro de 2014

Juiz Eleitoral Dr Rossini fala sobre a situação das eleições e acredita que abstenções irão diminuir

Em entrevista a TV Santa Luzia, Dr. Rossini Bastos Juiz eleitoral da 26ª Zona eleitoral, afirmou que as eleições ocorre normalmente no vale do sabugi, alguns acirramentos  entre as duas coligaçoes acontecem em São Mamede, Juiz mandará fechar 2 estabelecimentos na cidade,  Em São José do Sabugi houve aglomerações de pessoas na frente da casa da Prefeita mas as pessoas foram dispersas do local, em realção ao número de abstenções, o juiz acredita que irão diminuir devido ao numero maior de eleitores em votação pelo o período da manhã Dr. Rossini visitou algumas secções eleitorais e conferiu os cadernos de votação.

Segundo o magistrado o resultado de Santa Luzia e do vale sairá em torno das 18:30 minutos deste domingo.

DR ROSSINI AMORIM

Ricardo Coutinho vota confiante e convoca militância a não esmorecer

ricardo vota
Ele foi acompanhado dos irmãos petistas Lucélio e Luciano Cartaxo e do deputado federal Luiz Couto.

O candidato à reeleição, governador Ricardo Coutinho (PSB), já votou no segundo turno das eleições 2014.

Ricardo compareceu à Casa Fundação José Américo, no bairro de Cabo Branco, acompanhado dos irmãos petistas Lucélio e Luciano Cartaxo e do deputado federal Luiz Couto.

Em entrevista concedida à imprensa paraibana, logo após votar, o candidato disse que o caminho para vencer a eleição é mostrar o seu trabalho e a sua história.

“Cabe ao povo decidir o que acha mais certo para o futuro do Estado. Estou confiante. Acho que o povo sabe sobre minha caminhada e pode me dar uma oportunidade de voltar a governar esse Estado. Convoco a militância para não esmorecer nesta eleição. Vamos ficar atentos para não permitir que tentem comprar a consciência de ninguém”, afirmou.

wscom

Cópias de títulos, documentos e material de campanha são apreendidos pela A PF em Cabedelo

titulo

Cópias de títulos eleitorais e material de campanha de um candidato ao governo do Estado foram apreendidos pela Polícia Militar no município de Cabedelo. Os documentos foram localizados na casa de uma líder comunitária da cidade, identificada apenas como Maria da Glória, de 45 anos, e a apreensão foi feita em cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pelo Juiz Eleitoral do município.

De acordo com a tenente Viviane, que ficou à frente da ocorrência, uma denúncia foi feita à Polícia Militar relatando possível crime eleitoral. “Nós recebemos uma denúncia e fizemos um relatório, que encaminhamos à Justiça. Então ontem foi expedido um mandado de busca e apreensão e nós nos dirigimos à sua residência, que fica no bairro Jardim Manguinhos, por volta das 7 horas da manhã de hoje. Lá encontramos muitas cópias de títulos, um título original, material de campanha de um candidato ao governo e também localizamos alguns animais silvestres”, explicou.

Devido aos animais encontrados, a Polícia Ambiental também foi direcionada à casa da mulher. Ainda conforme a tenente, há algum tempo a polícia investigava a mulher, visto que algumas denúncias davam conta de que ela tinha envolvimento com esquemas de compra de votos. Entre o material de campanha apreendido estavam santinhos e bandeirinhas.

Após apreender o material, a polícia a encaminhou para o posto da Polícia Federal, que fica no município de Cabedelo, onde ela está agora, ao lado de advogados, prestando esclarecimentos.

Jornal da Paraíba

Em Santa Luzia a situação é tranquila no 2º turno no maior colégio de votação do município

Mais de 4 mil pessoas estão aptas para votar na Escola estadual Pe. Jerônimo Lawen, no inicio da manha a movimentação foi tranquila, as pessoas chegaram logo cedo sem enfrentar  filas longas e em poucos segundos efetuaram seu voto, devido ser dois candidatos apenas para digitar na urna  para a escolha de Governador e Presidente o eleitor gasta  questão de segundos para votar.

No  primeiro turno o município de Santa Luzia obteve um número abrangente de abstenções, chegando ao total de 2429 eleitores que  não compareceram as urnas.

eleiçoes 2 turno

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Asserp (Associação das Emissoras de Rádio e Televisão da Paraíba) divulga nota cancelando o debate que seria realizado entre candidatos ao governo

ricardo e cassio

 

Nesta terça-feira (21) deveria ocorrer o debate das rádios organizado pela Asserp (Associação das Emissoras de Rádio e Televisão da Paraíba). A coligação “A Vontade do Povo” (PSDB), entrou com um recurso no Tribunal Regional Eleitoral alegando que não recebeu um convite oficial para o debate e sequer foi realizada uma reunião para debater as regras. A Asserp divulgou uma nota por volta das 10h20 afirmando que o debate foi cancelado.

“A Associação das Emissoras de Rádio e Televisão da Paraíba - Asserp - lamenta informar que, devido a obstáculos interpostos por uma das coligações que disputam o governo do Estado, está sendo obrigada a cancelar o debate que seria realizado nesta terça-feira e transmitido por uma rede de rádios que cobriria todas as regiões da Paraíba
A diretoria da Asserp aproveita para afirmar que seu propósito era tão somente colocar dezenas de emissoras de rádio à disposição dos candidatos para a realização de um debate no qual fossem apresentadas ideias e propostas de programa de governo capazes de contribuir para o desenvolvimento da Paraíba, além da consolidação da democracia.”

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